Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Nome do Secretário: Sergio da Silva
Endereço: Praça Carlos Alberto Siqueira, Nº 100, Centro
Cidade: Turilândia/MA
Cep: 65.276-000
Telefone de contato: 98 98402-9795
Atendimento: (segunda à sexta-feira) 08h às 12h e 14h as 17h

ATRIBUIÇÕES

I - Coordenar e executar a política, os planos, os projetos de obras e edificações e planejamento territorial do Município, aprovando-os ou não;II - Planejar o uso e ocupação do solo no Município, especialmente em Zona Urbana;III - Estabelecer normas de edificação, de loteamento, arruamento a zoneamento a ordenação do território do Município;IV - Assessorar o processo de planejamento e Orçamento Municipal visando orientar, selecionar e integrar, com critérios compatíveis aos do Plano Diretor Estratégico, os programas e projetos a serem implementados pelo Poder Público ou com sua participação;V - Promover e desenvolver estudos e projetos para implantação de áreas e empreendimentos urbanos de caráter inovador, que elevem o padrão funcional urbanístico e paisagístico do Município e atraiam novos investidores e usuários;VI - Implantar um sistema operacional de licenciamento, uso e ocupação do solo adequado aos vários propósitos, diretrizes e normas urbano ambientais contidas no Plano Diretor Estratégico;VII - Oferecer assistência técnica para elaboração de planos, programas e projetos de que participe a população e, em especial, quando vinculadas aos Planos Diretores de Bairros;VIII - Sistematizar e disponibilizar informações atualizadas sobre a realidade socioeconômica e social, e sobre contexto ambiental e territorial do Município, de forma a atender aos diferentes agentes e grupos sociais que pretendam contribuir para o desenvolvimento planejado do Município;IX - Coordenar e definir a política municipal de meio ambiente e recursos hídricos;X - Planejar, coordenar e supervisionar as atividades voltadas para a gestão ambiental, a atuação dos Departamentos e do Conselho Municipal de Meio Ambiente;

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